Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento

dc.contributor.advisor1Waichman, Andrea Viviana
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0909284292846498por
dc.creatorCunha, Lívia Aguiar da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/2406601726540296por
dc.date.issued2015-02-27
dc.description.abstractThe analysis of the Environmental Impact Assessment systems (EIA) is a process pointing to its effectiveness and quality. This work developed this analysis for Brazil, using the model developed by Christopher Wood and widely applied and spread to other countries. The evaluation criteria used in this model are based on principles of "Good Practices in Environmental Impact Assessment" and were validated by Ortolano et al who consider five dimensions to the effectiveness of EIA: i) comply with the procedures, ii) document fullness required in EIA, iii) methods to assess the impacts, vi) influence on decision-making and v) weight given to environmental factors. The results indicated that environmental legislation in Brazil is limited in scope due to the existing administrative failures since the start of EIA driving, caused by a deficiency in the control and monitoring mechanisms, in addition to insufficient public participation throughout the process. This analysis resulted in a number of recommendations on the development of the EIA system in Brazil, in order to collaborate in improving their quality and effectiveness.eng
dc.description.resumoA análise dos sistemas de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um processo que aponta a sua efetividade e qualidade. Este trabalho desenvolveu esta análise para o Brasil, utilizando o modelo desenvolvido por Christopher Wood e amplamente aplicado e difundido em outros países. Os critérios de avaliação utilizados neste modelo baseiamse em princípios de “Boas Práticas em Avaliação do Impacto Ambiental” e foram validados por Ortolano et al ao considerar cinco dimensões para a efetividade de AIA: i)observância dos procedimentos, ii)plenitude de documentos exigidos em AIA, iii)métodos para avaliar os impactos, vi)influência em tomadas de decisão e v)peso dado a fatores ambientais. Os resultados indicaram que a legislação ambiental no Brasil tem um alcance limitado, devido às falhas administrativas existentes desde o início da condução de AIA, motivadas pela deficiência nos mecanismos de controle e acompanhamento, além da insuficiente participação pública durante todo o processo. Esta análise resultou em uma série de recomendações sobre o desenvolvimento do sistema de AIA no Brasil, com objetivo de colaborar na melhoria de sua qualidade e efetividade.por
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorpor
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCUNHA, Lívia Aguiar da. Avaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamento. 2014. 56 f. Dissertação (Mestrado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2014.por
dc.identifier.urihttp://tede.ufam.edu.br/handle/tede/4729
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaspor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.departmentFaculdade de Ciências Agráriaspor
dc.publisher.initialsUFAMpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazôniapor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectImpacto ambientalpor
dc.subjectLegislação ambientalpor
dc.subjectEnvironmental impact assessmenteng
dc.subjectEnvironmental legislationeng
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS AGRÁRIASpor
dc.thumbnail.urlhttp://200.129.163.131:8080//retrieve/11753/Disserta%c3%a7%c3%a3o%20-%20Livia%20Aguiar%20da%20Cunha.pdf.jpg*
dc.titleAvaliação de impacto ambiental no Brasil : análise de efetividade e propostas de aperfeiçoamentopor
dc.typeDissertaçãopor

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