Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais

dc.contributor.advisor1Pontes Filho, Raimundo Pereira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5195892868453324.eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9765-2053.eng
dc.contributor.referee1Bezerra, Thana Esashika
dc.contributor.referee2Almeida, Roger Luiz Paz de
dc.creatorValério, Mateus Mendes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6739626395777036eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0001-8796-3675eng
dc.date.issued2022-02-16
dc.description.abstractThis research aims to analyze, research and foster ways to improve the normative protections, conferred by the state apparatus, aimed at protecting biodiversity, as well as the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, associated with it. The motivating elements of such studies came from the recurrence with which bioproducts, fruited over centuries of intergenerational transmissions by the indigenous peoples of Amazonas, are captured, usurped and exploited unilaterally, without any consideration to the original mentors. It is known that, in order to safeguard such biological wealth and socio-legal pluralities, rules of international, national and regional scope have been implemented. However, in order to make the protection and protection of the biological and intellectual treasures of the Amazon factually effective, the continuous improvement of the norms directly linked to the subject on screen becomes imperative. In this way, this research aims to study with a critical eye the legal-normative scope of the norm to its addressee, with a focus on proposing improvements that make it capable of effectively providing security to the traditional knowledge of the indigenous peoples of Amazonas, as well as to the genetic integrity of biodiversityeng
dc.description.resumoEsta pesquisa objetiva analisar, pesquisar e fomentar caminhos para o aperfeiçoamento das proteções normativas, conferidas pelo aparelho estatal, destinadas à tutela dos conhecimentos tradicionais contidos no âmbito da Amazônia Brasileira, a ela associados. Os elementos motivadores de tais estudos advieram da recorrência com a qual os bioprodutos, frutificados ao longo de séculos de transmissões intergeracionais pelos povos tradicionais da Amazônia, são captados, usurpados e explorados unilateralmente, sem qualquer contraprestação aos mentores originais. Sabe-se que, objetivando o resguardo de tamanhas riquezas biológicas e de pluralidades sociojurídicas, normas de abrangência internacional, nacional e regional foram implementadas. No entanto, de modo a tornar factualmente protetiva a tutela e o amparo aos tesouros intelectuais e biológicos da Amazônia, torna-se impreterível o contínuo aprimoramento da normatização diretamente vinculada ao tema em tela. Dessa forma, a presente pesquisa destina-se a estudar com olhar crítico o alcance do ordenamento jurídico aos seus destinatários, tendo como foco propor aperfeiçoamentos que o tornem capaz de conferir amparo, assistência e segurança aos conhecimentos tradicionais dos povos da Amazônia, bem como à integridade genética da biodiversidade a eles associada.eng
dc.description.sponsorship.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationVALÉRIO, Mateus Mendes. Conhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estatais. 2022. 128 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8744
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.subjectBiodiversidade - Conservação - Legislaçãopor
dc.subjectBiodiversidade florestal - Legislaçãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOeng
dc.subject.userConhecimentos tradicionaispor
dc.subject.userPovos Tradicionaispor
dc.subject.userBiodiversidadepor
dc.subject.userProteçãopor
dc.subject.userOrdenamento Jurídicopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/53995/Disserta%c3%a7%c3%a3o_MateusVal%c3%a9rio_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.titleConhecimentos tradicionais na Amazônia : uma análise da capacidade protetiva das ações normativas e estataiseng
dc.typeDissertaçãoeng

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