A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus

dc.contributor.advisor1Sassaki, Yoshiko
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3226326255963332eng
dc.contributor.referee1Torres, Iraildes Caldas
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2677966121712850eng
dc.contributor.referee2Melo, Lucilene Ferreira de
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/5360406300645653eng
dc.creatorAlbuquerque, Raimundo Fabrício Paixão
dc.creator.Latteshttps://lattes.cnpq.br/4529965745439912eng
dc.date.issued2024-04-25
dc.description.abstractLa violencia contra la mujer, especialmente la doméstica, es un problema persistente que desafía la protección efectiva de sus derechos fundamentales. Este estudio se propuso analizar las implicaciones de la judicialización de este tipo de violencia en el primer Juzgado Especializado en el Enfrentamiento a la Violencia Doméstica en Manaus, centrándose en la efectividad de las medidas de protección a las víctimas. A partir de dos hipótesis, se investigó la estructura física y humana del juzgado y la adecuación de las decisiones judiciales a la gravedad de la violencia de género. La metodología adoptada fue documental, con análisis de registros del Consejo Nacional de Justicia e informaciones proporcionadas por la Secretaría de Seguridad Pública de Amazonas. Los resultados revelaron desafíos significativos, como la morosidad en los trámites procesales, la distancia geográfica de las áreas menos favorecidas y decisiones judiciales que no consideran adecuadamente la gravedad de la violencia. Se concluye que la protección efectiva de los derechos de las mujeres sigue siendo comprometida, evidenciando una necesidad urgente de mejora en las prácticas judiciales. Como perspectiva futura, se sugiere una reflexión más amplia sobre la aplicación de las medidas protectoras y la implementación de estrategias que promuevan una justicia más rápida y sensible a la gravedad de la violencia de género, con el fin de garantizar la seguridad y la dignidad de las víctimas.spa
dc.description.resumoA violência contra a mulher, especialmente a doméstica, é um problema persistente que desafia a efetiva proteção de seus direitos fundamentais. Este estudo se propôs a analisar as implicações da judicialização desse tipo de violência no primeiro Juizado Especializado no Enfrentamento à Violência Doméstica em Manaus, focando na efetividade das medidas de proteção às vítimas. A partir de duas hipóteses, investigou-se a estrutura física e humana do juizado e a adequação das decisões judiciais à gravidade da violência de gênero. A metodologia adotada foi documental, com análise de registros do Conselho Nacional de Justiça e informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Os resultados revelaram desafios significativos, como morosidade nos trâmites processuais, distância geográfica das áreas menos favorecidas e decisões judiciais que não consideram adequadamente a gravidade da violência. Conclui-se que a proteção efetiva dos direitos das mulheres ainda é comprometida, evidenciando uma necessidade premente de aprimoramento nas práticas judiciais. Como perspectiva futura, sugere-se uma reflexão mais ampla sobre a aplicação das medidas protetivas e a implementação de estratégias que promovam uma justiça mais célere e sensível à gravidade da violência de gênero, visando garantir a segurança e a dignidade das vítimas.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationALBUQUERQUE, Raimundo Fabrício Paixão. A judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manaus. 2024. 127 f. Dissertação (Mestrado em Sociedade e Cultura na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2024.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/10191
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentInstituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Sociedade e Cultura na Amazôniaeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subject.por
dc.subject.por
dc.subject.por
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANAS: ANTROPOLOGIAeng
dc.subject.userGêneropor
dc.subject.userDominaçãopor
dc.subject.userJudiciáriopor
dc.subject.userLeipor
dc.subject.userProteçãopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/75853/DISS_RaimundoAlbuquerque_PPSCA.jpg*
dc.titleA judicialização da violência contra a mulher no primeiro juizado especializado no enfrentamento à violência doméstica em Manauseng
dc.typeDissertaçãoeng

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