Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

dc.contributor.advisor1Bersani, Humberto
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5340307677364771eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-6593-2306eng
dc.contributor.referee1Almeida, Carla Vidal Gontijo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7316819797841294eng
dc.contributor.referee1orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-2890-7803eng
dc.contributor.referee2Ramos, Luciana de Souza
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/1023148491666492eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4655-352Xeng
dc.creatorSilva, Luciana dos Santos
dc.creator.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=34837F2A2FCA0EFE148593DDA5B14FA9#eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-4545-7157eng
dc.date.issued2022-04-01
dc.description.abstractEl cuestionamiento central de la investigación se inserta en la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus/ AM, si el acto normativo corresponde a un instrumento del racismo estructural sirviendo como barrera a la efectividad de la Ley 10.639/2003 en la red pública de enseñanza de Manaus. El trabajo de investigación parte del método deductivo y presenta un abordaje cualitativo, con enfoque en el materialismo histórico, una vez que se centra en el análisis de fenómenos sociales, económicos y políticos con origen en una misma realidad histórica opresora, basada en el racismo estructural. Por medio de la investigación bibliográfica se buscó describir las características del racismo estructural en Brasil, la lucha del movimiento negro por el derecho a la educación y analizar la Ley 10.639/03 como un instrumento para una educación plural y emancipadora. Con base en ese aporte teórico y en la investigación documental, el estudio analiza y apunta las relaciones del racismo con la Resolución 054/2021 del Consejo Municipal de Educación de Manaus.spa
dc.description.resumoO questionamento central da pesquisa se insere na Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM, se o ato normativo corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. O trabalho de pesquisa parte do método dedutivo e apresenta uma abordagem qualitativa, com enfoque no materialismo histórico, uma vez que se debruça na análise de fenômenos sociais, econômicos e políticos com origem em uma mesma realidade histórica opressora, baseada no racismo estrutural. Por meio da pesquisa bibliográfica buscou-se descrever as características do racismo estrutural no Brasil, a luta do movimento negro pelo direito à educação e analisar a Lei 10.639/03 como um instrumento para uma educação plural e emancipadora. Com base nesse aporte teórico e na pesquisa documental, o estudo analisa e aponta as relações do racismo com a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSILVA, Luciana dos Santos. Racismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus. 2022. 116 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8836
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/
dc.subjectCultura afro-brasileira - Estatuto legal, leis, etc.por
dc.subjectNegros - Educaçãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASeng
dc.subject.userRacismo Estruturalpor
dc.subject.userLei 10.639/03por
dc.subject.userDireito à Educaçãopor
dc.subject.userMovimento Negropor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/55497/Disserta%c3%a7%c3%a3o_LucianaSilva_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.titleRacismo estrutural e a Lei 10.639/03 : um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manauseng
dc.typeDissertaçãoeng

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