Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial

dc.contributor.advisor1Pontes Filho, Raimundo Pereira
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5195892868453324eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0001-9765-2053eng
dc.contributor.referee1Almeida, Carla Vidal Gontijo
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7316819797841294eng
dc.contributor.referee2Cavalcanti, Carla Cristina Torquato
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3839800613491036eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0001-8902-7565eng
dc.contributor.referee3orcidhttps://orcid.org/0000-0003-2890-7803eng
dc.creatorFerreira, Renato Fernandes
dc.creator.Latteshttps://wwws.cnpq.br/cvlattesweb/PKG_MENU.menu?f_cod=1C0EBF5A17E9FABC7FAFB28D342D16E5#eng
dc.date.issued2023-11-30
dc.description.abstractThe current research does a historical rescue of the marginalization process and regional inequalities present in the economic cycles of the State of Amazonas since the colonization to, afterwards, highlight the brazilian government’s actions to establish the development in the amazon region aiming to concretize the republican constitutional objectives. In this context is inserted the creation of the Manaus Free Trade Zone, with the establishment of its Industrial Pole, as a developing measure adopted by the central Government in the regional field. However, such a development model focuses on the amazon capital, having economic potentialities underexplored of the State of Amazonas and the necessity to mitigate the state’s dependence as for the Manaus’ Industrial Pole. Being so, we utilize the concepts of cooperative federalism, deliberative democracy and logospirataria, to trace the premises which lead the research, observing the need for an economic development planning with strong bases and effective combat towards regional inequalities. Therefore, the research’s main goal consists of analyzing and proposing economical alternatives for the Amazon State complementary to the PIM, in order to promote sustainable regional economic development, democratic and non-logospirata. To do this, it is sought to verify normative force for the inserted goal at the Republic Constitution, aiming to decrease the State of Amazonas’ dependence as for the Manaus’ Industrial Pole, not forgetting the need for a democratic construction of the plans for sustainable development and fight against logospirataria. In this bias, it was established that sustainable forest handling is a viable alternative for the economic diversification in the state level and promotion of the development constitutional goals and mitigation of the regional inequalities. The method to be utilized during the work is inductive, making use of the quali-quantitative paradigm and the bibliographic and documental procedure.por
dc.description.resumoA presente pesquisa faz um resgate histórico do processo de marginalização e desigualdade regionais presentes nos ciclos econômicos do Estado do Amazonas desde a colonização para, posteriormente, ressaltar as ações do Governo brasileiro para estabelecer o desenvolvimento na região amazônica a fim se concretizar os objetivos constitucionais republicanos. Nesse contexto se insere a criação da Zona Franca de Manaus, com o estabelecimento do seu Polo Industrial, como medida desenvolvimentista adotada pelo Governo central no âmbito regional. Entretanto, considerando que este modelo de desenvolvimento se concentra na capital amazonense, deve-se levar em consideração que hajam potencialidades econômicas pouco exploradas do Estado do Amazonas e, nesse sentido, a necessidade de mitigar a dependência estadual quanto ao Polo Industrial de Manaus. Desse modo, utilizamos os conceitos de federalismo cooperativo, democracia deliberativa e logospirataria, para traçarmos as premissas que regem a pesquisa, observando a necessidade de um planejamento de desenvolvimento econômico com bases sustentáveis e que seja efetivo no combate às desigualdades regionais. Portanto, o objetivo geral da pesquisa consiste em analisar e propor alternativas econômicas ao Estado do Amazonas complementares ao PIM, a fim de promover o desenvolvimento econômico regional sustentável, democrático e não logospirata. Para isso, busca-se conferir força normativa ao objetivo encartado na Constituição da República, com vistas a diminuir a dependência do Estado do Amazonas quanto ao Polo Industrial de Manaus, sem olvidar a necessidade de construção democrática dos planos de desenvolvimento sustentável e de combate à logospirataria. Seguindo este viés, constatou-se que o manejo florestal sustentável é uma alternativa viável para a diversificação econômica no âmbito estadual e promoção dos objetivos constitucionais de desenvolvimento e mitigação das desigualdades regionais. O método a ser utilizado do decorrer do trabalho é o indutivo, utilizando-se do paradigma quali-quantitativo e do procedimento bibliográfico e documental.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationFERREIRA, Renato Fernandes. Desenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrial. 2023. 110 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2023.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9982
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/por
dc.subjectDisparidades econômicas regionaispor
dc.subjectEconomia regionalpor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.subject.userRedução das Desigualdades Regionaispor
dc.subject.userZona Franca de Manauspor
dc.subject.userManejo Florestal Sustentávelpor
dc.subject.userDiversificação econômicapor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/72642/DISS_RenatoFerreira_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.titleDesenvolvimento econômico e redução das desigualdades regionais: necessidade de diversificação econômica do Estado do Amazonas para além do Polo Industrialeng
dc.typeDissertaçãoeng

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