Processo de seleção de diretores de escola pública do sistema municipal de ensino de Manaus - PROSED

Abstract

A dissertação versa sobre o Processo Interno de Seleção de Diretores Escolares - PROSED da rede de escolas públicas do sistema municipal de ensino de Manaus no período de 2005 a 2008. Adota o método dialético e como procedimento metodológico a perspectiva qualitativa de análise documental. Trata das concepções e das novas abordagens da gestão democrática do ensino público para a educação básica no Brasil diante da legislação educacional em vigor. Faz uma breve retrospectiva das formas de provimento do cargo de diretor de escola no período de 1991 a 2004, antes da instituição do PROSED. Analisa os critérios estabelecidos no processo de escolha, a formação continuada propiciada aos diretores selecionados e a avaliação participativa a que foram submetidos os diretores escolares oriundos do PROSED. Os resultados da pesquisa constataram que o PROSED excluiu a participação da comunidade escolar do processo de escolha dos diretores das escolas municipais e confirma esta participação apenas na fase de avaliação do desempenho do cargo. Por outro lado, o PROSED avança no sentido da garantia da formação continuada propiciada aos diretores por meio de curso de pós-graduação/especialização, muito embora oferecida nos fins de semana. Os resultados da pesquisa demonstram ainda que a experiência do PROSED induz à uma reflexão sobre a política instituída pelo poder municipal diante de princípios e diretrizes da gestão democrática da educação que exigem a participação da comunidade escolar e local na escolha dos gestores escolares. Propicia mais diretamente uma reflexão sobre as formas de provimento do cargo de dirigentes escolares, quer seja por meio de indicação, de processos mistos ou de eleição direta pela comunidade escolar.