Diagnóstico para o reconhecimento do açaí de Codajás-Amazonas como Indicação Geográfica

dc.contributor.advisor-co1Tapajós, Sônia Iracy Lima
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3533638771220347eng
dc.contributor.advisor1Mafra, Rosana Zau
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/6557481920689240eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/ 0000-0002-7133-9824eng
dc.contributor.referee1Vilela Junior, Dalton Chaves
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1930261992371151eng
dc.contributor.referee1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1934-7886eng
dc.contributor.referee2Silva, Fernando Melo da
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/6275951879925007eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0003-0052-2004eng
dc.contributor.referee3Giesbrecht, Hulda Oliveira
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/6934738542083112eng
dc.creatorDias, Françoan de Oliveira
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/0617744800885132eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0003-4129-7034eng
dc.date.issued2021-11-30
dc.description.abstractGeographical Indications establish exclusive configurations of a product or service as originating from a place, region or country, when a certain reputation, characteristic or quality can be essentially linked to this particular origin, promoting the economic activity of regions or places, in addition to leveraging socioeconomic development. Açaí has national visibility, with the state of Amazonas being the second largest producer, reflecting significant impacts on the socioeconomic development of riverside populations, small producers/extractivists and local companies. In this perspective, the objective of this research was to evaluate whether the açaí produced in the municipality of Codajás, in the state of Amazonas, meets the requirements for the registration of a Geographical Indication. It is a qualitative, bibliographical, documentary research, built from secondary data. For that, a survey of requirements for geographical indication was carried out, such as: geographical name; Product Description; delimitation of the geographical area; and extraction/production process by which the geographic name became known. This survey was based on the Diagnosis for the Recognition of Potential Brazilian Geographical Indication, proposed by the Brazilian Service of Support to Micro and Small Enterprises (SEBRAE) with thirty questions that subsidized the construction of a draft of the Notebook of Technical Specifications of the Indication of Origin (IP) “CODAJÁS” for açaí. As a result, this study brings elements that show that the açaí from Codajás, in the state of Amazonas, has the potential to be recognized as a Geographical Indication and that initially it must be registered in the Indication of Origin modality with the National Institute of Industrial Property (INPI), considering that Codajás became known as an açaí extraction/production center in the Amazon. It should be noted that the possibility of registration for the Denomination of Origin modality was not ruled out, however, it is necessary to verify other elements that meet the requirements of this modality. Finally, the recognition of IG Codajás would provide greater competitiveness in the national and international market, would add value to the product and would encourage extractivists to preserve the sustainable traditional method of production, but for this to occur, the mobilization of producers/extractors will be necessary.eng
dc.description.resumoAs Indicações Geográficas estabelecem configurações exclusivas de um produto ou serviço como originário de um local, região ou país, quando determinada reputação, característica ou qualidade possam ser vinculadas essencialmente a esta sua origem particular, promovendo a atividade econômica de regiões ou locais, além de alavancar o desenvolvimento socioeconômico. O açaí tem visibilidade nacional, sendo o estado do Amazonas o segundo maior produtor, refletindo impactos significativos no desenvolvimento socioeconômico de populações ribeirinhas, pequenos produtores/ extrativistas e empresas locais. Nessa perspectiva, o objetivo desta pesquisa foi avaliar se o açaí produzido no município de Codajás, no estado do Amazonas, atende aos requisitos para o registro de Indicação Geográfica. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, bibliográfica, documental, construída a partir de dados secundários. Para tanto realizou-se levantamento de requisitos para indicação geográfica, tais como: nome geográfico; descrição do produto; delimitação da área geográfica; e processo de extração/produção pelo qual o nome geográfico se tornou conhecido. Este levantamento teve como base o Diagnóstico para o Reconhecimento de Potencial Indicação Geográfica Brasileira, proposto pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) com trinta quesitos que subsidiaram a construção de uma minuta do Caderno de Especificações Técnicas da Indicação de Procedência (IP) “CODAJÁS” para o açaí. Como resultados, este estudo traz elementos que mostram que o açaí de Codajás, no estado do Amazonas, tem potencial para ser reconhecido como uma Indicação Geográfica e que inicialmente deve ser registrada na modalidade Indicação de Procedência junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), considerando que Codajás se tornou conhecido como centro de extração/produção de açaí no Amazonas. Cabe observar que não foi descartada a possibilidade de registro para a modalidade Denominação de Origem, no entanto, faz-se necessário a constatação de outros elementos que atendam aos requisitos dessa modalidade. Por fim, o reconhecimento da IG Codajás propiciaria um alcance de maior competitividade no mercado nacional e internacional, agregaria valor ao produto e estimularia os extrativistas a conservarem o método tradicional sustentável de produção, mas para que isso ocorra será necessário a mobilização dos produtores/extratores.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationDIAS, Françoan de Oliveira. Diagnóstico para o reconhecimento do açaí de Codajás-Amazonas como Indicação Geográfica. 2022. 101 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) – Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2021.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8764
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Estudos Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/
dc.subjectIndicações geográficas (Marcas de origem)por
dc.subjectAçaí - Codajás (AM)por
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS: ADMINISTRACAOeng
dc.subject.userIndicação Geográficapor
dc.subject.userAçaípor
dc.subject.userCodajáspor
dc.subject.userAmazonaspor
dc.subject.userDesenvolvimento socioeconômicopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/54411/Disserta%c3%a7%c3%a3o_%20Fran%c3%a7oanDias_PROFNIT.pdf.jpg*
dc.titleDiagnóstico para o reconhecimento do açaí de Codajás-Amazonas como Indicação Geográficaeng
dc.title.alternativeDiagnosis for the recognition of açaí from Codajás-Amazonas as a Geographical Indicationeng
dc.typeDissertaçãoeng

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