Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas

dc.contributor.advisor-co1Amarante Segundo, Gesil Sampaio
dc.contributor.advisor-co1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2560106052820991eng
dc.contributor.advisor-co1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1203-1045eng
dc.contributor.advisor1Vilela Junior, Dalton Chaves
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1930261992371151eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-1934-7886eng
dc.contributor.referee1Melo, Daniel Reis Armond de
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/0038720677709107eng
dc.contributor.referee1orcidhttps://orcid.org/0000-0003-3235-5765eng
dc.contributor.referee2Lima, Rafael Pontes
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/3248608898278519eng
dc.contributor.referee2orcidhttps://orcid.org/0000-0002-0873-0468eng
dc.contributor.referee3Simão, Maria Olivia de Albuquerque Ribeiro
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/2594654340373805eng
dc.creatorSilva, Leonardo Rodrigo da
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7572817604590803eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2551-0686eng
dc.date.issued2022-06-13
dc.description.abstractUpdating the legal framework for science, technology and innovation is a very important step towards maintaining a regulatory environment favorable to the development of an innovation ecosystem that is capable of enhancing local vocations, successful ventures, innovative solutions, research and development, because when if there is legal security and stability, investments in S,T&I are better applied, ensuring that the State can advance towards a more sustainable and competitive economy with direct impacts on people's quality of life, increasing the generation of jobs and income and that can ensure all these advances for future generations. Given this context, the objective of this work was to develop a proposal for a process to update the S,T&I legal framework applied to the state of Amazonas. The methodology used was qualitative and with a comparative analysis of researched processes and official documents surveyed, such as Laws, Decrees, Normative Instructions, Ordinances and relevant Resolutions referring to similar laws of the Union and other States. In the end, as academic results, content was developed that can serve as a basis for society to have access to various information, providing the academic community, professionals in the sector and other actors with academic material with technical characteristics aimed at the updating process. Of the state legal framework for S,T&I that enables the construction and modernization of public policies for science, technology and innovation.eng
dc.description.infoO Trabalho submetido poderá ser consultado por diversos atores, principalmente governamentais para auxiliar na produção de políticas públicas de C,T&I.eng
dc.description.resumoA atualização do arcabouço legal de ciência, tecnologia e inovação é um passo muito importante para manter um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento de um ecossistema de inovação que seja capaz de potencializar vocações locais, empreendimentos de sucesso, soluções inovadoras, pesquisa e desenvolvimento, pois quando se têm segurança e estabilidade jurídica, os investimentos em C,T&I são mais bem aplicados garantindo que o Estado possa avançar numa economia mais sustentável e competitiva com impactos diretos na qualidade de vida das pessoas, no aumento da geração de empregos e da renda e que possa garantir todos esses avanços para as futuras gerações. Diante deste contexto, o objetivo desse trabalho foi desenvolver uma proposta de processo para atualização do arcabouço legal de C,T&I aplicado ao estado do Amazonas. A metodologia utilizada foi qualitativa e com análise comparativa de processos pesquisados e documentos oficiais levantados tais como Leis, Decretos, Instruções Normativas, Portarias e Resoluções pertinentes referentes a leis similares da União e de outros Estados. Ao final, como resultados acadêmicos foi desenvolvido um conteúdo que possa servir de base para que a sociedade tenha acesso às diversas informações, proporcionando a comunidade acadêmica, aos profissionais do setor e a outros atores um material acadêmico com características técnicas voltadas para o processo de atualização do arcabouço legal estadual de C,T&I que viabilize a construção e modernização de políticas públicas de ciência, tecnologia e inovação.eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationSILVA, Leonardo Rodrigo da. Contribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonas. 2022. 100 f. Dissertação (Mestrado em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9285
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Estudos Sociaiseng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-sa/4.0/
dc.subjectInovações tecnológicas - Política governamental - Amazonaspor
dc.subjectCiência - Amazonaspor
dc.subjectTecnologia - Amazonaspor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.subject.userArcabouço legalpor
dc.subject.userPolítica públicapor
dc.subject.userCiênciapor
dc.subject.userTecnologiapor
dc.subject.userInovaçãopor
dc.subject.userAmazonaspor
dc.subject.userLegal frameworkeng
dc.subject.userPublic policyeng
dc.subject.userScienceeng
dc.subject.userTechnologyeng
dc.subject.userInnovationeng
dc.subject.userAmazoneng
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/63000/Disserta%c3%a7%c3%a3o_LeonardoSilva_PROFNIT.pdf.jpg*
dc.titleContribuições para atualização do arcabouço legal estadual de ciência, tecnologia e inovação, com enfoque no estado do Amazonaseng
dc.title.alternativeContributions to updating the state legal framework for science, technology and innovation, focusing on the state of Amazonaseng
dc.typeDissertaçãoeng

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