O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais

dc.contributor.advisor1Fernandes, Maria Nilvane
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3429086275125541eng
dc.contributor.advisor1orcidhttps://orcid.org/0000-0002-3420-2714eng
dc.contributor.referee1Sarmiento Ramírez, Yunier
dc.contributor.referee2Ferreira, Lucia Marina Puga
dc.creatorPinheiro, Diego Fernandes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/6741823881867706eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-9787-1608eng
dc.date.issued2023-04-03
dc.description.abstractThis master's research aims to analyze children's right to education Venezuelan regulations based on national and international regulations, as well as identify how the social service network for Venezuelans is structured State capital and, finally, identify the coherences and contradictions between the policy planned and educational assistance provided to Venezuelan children in Manaus in terms of supply, access and retention in the educational system. O epistemological status of research is Historical-Dialectical Materialism, which made it possible to understand the conditions that made Venezuelans migrate to Brazil. To this end, we used the Marxian categories in the analysis: Expansion and Accumulation of capital, Education and State. The basis of the research was supported by studies by Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) and Oliveira (2020). In the legal field, the analyzes started from the Universal Declaration of Rights Humans (1948) and the regulations promulgated in Brazil (1988;1990;1996) that specifically address the right to education of immigrant children Venezuelans. Thus, the results obtained are of a formative and descriptive nature and still present gaps in the process of fulfilling social rights to the person in a migration situation by the Brazilian and international State. The study concludes that the promulgation of regulations to guarantee the rights of refugees and immigrants alternate in search of finding conciliatory solutions to resolve problems that the capitalist system creates during its expansion process.eng
dc.description.resumoA presente pesquisa de mestrado objetiva analisar o direito à educação das crianças venezuelanas a partir das normativas nacionais e internacionais, como também identificar como a rede de atendimento social para os venezuelanos está estruturada Capital do estado e, por fim, identificar as coerências e contradições entre a política planejada e o atendimento educacional realizado à criança venezuelana em Manaus em matéria de oferta, acesso e permanência no sistema educacional de ensino. O estatuto epistemológico da pesquisa é o Materialismo Histórico-Dialético o que viabilizou a compreensão das condições que fizeram os venezuelanos migrarem para o Brasil. Para tanto, utilizamos na análise as categorias marxianas: Expansão e Acumulação do capital, Educação e Estado.A base da pesquisa amparou-senos estudos de Hofling (2001); Marx (2008); Giddens (2008); Silva (2011) e Oliveira (2020). No campo legal, as análises partiram da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e das normativas promulgadas no Brasil (1988;1990;1996) que versam de forma específica ao direito à educação das crianças imigrantes venezuelanas. Assim, os resultados obtidos são de caráter formativo e descritivo e apresentam ainda lacunas no processo de cumprimento de direitos sociais à pessoa em situação de migração por parte do Estado brasileiro e internacional. O estudo conclui que a promulgação de normativas para garantir os direitos de refugiados e imigrantes se alternam em busca de encontrar soluções conciliadoras para resolver problemas que o sistema capitalista cria durante o seu processo de expansão.eng
dc.description.sponsorshipFAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonaseng
dc.description.sponsorshipCAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superioreng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationPINHEIRO, Diego Fernandes. O direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionais. 2023. 116 f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2023.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/9819
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Educaçãoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Educaçãoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectVenezuelanos - Manaus (AM)por
dc.subjectVenezuelanos - Educaçãopor
dc.subjectFilhos de imigrantes - Educaçãopor
dc.subject.cnpqCIENCIAS HUMANASeng
dc.subject.userVenezuelanospor
dc.subject.userImigrantespor
dc.subject.userRefugiadospor
dc.subject.userAmazonaspor
dc.subject.userEducaçãopor
dc.subject.userDireito à educaçãopor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/70706/DISS_DiegoPinheiro_PPGE.pdf.jpg*
dc.titleO direito à educação das crianças venezuelanas em Manaus: análises das normativas nacionais e internacionaiseng
dc.typeDissertaçãoeng

Arquivos

Pacote original

Agora exibindo 1 - 3 de 3
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
CartaEncaminhamento_DiegoPinheiro.pdf
Tamanho:
257.18 KB
Formato:
Documentos internos
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
AtaDefesa_DiegoPinheiro.pdf
Tamanho:
107.41 KB
Formato:
Documentos internos
Descrição:
ATA de defesa pública da dissertação.
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
DISS_DiegoPinheiro_PPGE.pdf
Tamanho:
12.38 MB
Formato:
Adobe Portable Document Format

Licença do pacote

Agora exibindo 1 - 1 de 1
Carregando...
Imagem de Miniatura
Nome:
license.txt
Tamanho:
2.32 KB
Formato:
Item-specific license agreed upon to submission
Descrição: