Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira

Nava, Daniel Borges

Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira

dc.contributor.advisor-co1	Pereira, Henrique dos Santos
dc.contributor.advisor-co1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1352117560279931	por
dc.contributor.advisor1	Fraxe, Therezinha de Jesus Pinto
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/1464615574272190	por
dc.contributor.referee1	Santos, Geraldo Mendes dos
dc.contributor.referee1Lattes	http://lattes.cnpq.br/9305903966611196	por
dc.contributor.referee2	Freitas, Carlos Edwar de Carvalho
dc.contributor.referee2Lattes	http://lattes.cnpq.br/4897726772361601	por
dc.contributor.referee3	Noda, Hiroshi
dc.contributor.referee3Lattes	http://lattes.cnpq.br/0747535668472592	por
dc.contributor.referee4	Rezende, Marília Gabriela Gondim
dc.contributor.referee4Lattes	http://lattes.cnpq.br/4449108765997603	por
dc.contributor.referee5	Silva, Carlos Augusto da
dc.contributor.referee5Lattes	http://lattes.cnpq.br/7477532256270106	por
dc.creator	Nava, Daniel Borges
dc.creator.Lattes	http://lattes.cnpq.br/8318390115046713	por
dc.date.issued	2019-12-16
dc.description.abstract	Mining is a set of activities involving the research, discovery, measurement, extraction, processing, and transformation of mineral resources into products that are essential for all life on Earth. The catastrophic effects of the upstream tailings dam disruptions in open pit mines located in Mariana (2015) and Brumadinho (2019), indicate the existing weaknesses in the Brazilian mineral and environmental regulatory frameworks. Based on careful bibliographical, documentary and fieldwork research, two mega mining enterprises in the Amazonas were studied: the Pitinga mine, in the municipality of Presidente Figueiredo; and the Potash Project, which proposes to mine silvinite reserves, located in the municipalities of Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. With reflections on the Mineral and Environmental Regulatory Frameworks, the study discusses the structuring of the RE-GENERATION Matrix as a Term of Reference for the mining governance in the Amazon, seeking to guide public, private and NGOs entities for the construction, consolidation and / or strengthening of socio-environmental control mechanisms / indicators of the activity, since the mineral research phase to the period beyond the mine closure.	eng
dc.description.info	Área do Conhecimento: Outros - Ciências - Ciências do Ambiente	por
dc.description.resumo	A mineração compreende um conjunto de atividades que implicam na pesquisa, descoberta, mensuração, extração, beneficiamento e transformação de recursos minerais em produtos essenciais para a vida na Terra. Os efeitos catastróficos dos rompimentos das barragens de rejeitos em minas a céu aberto localizadas em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), sinalizam a existência de fragilidades nos marcos regulatórios mineral e ambiental do Brasil. A partir de criteriosa pesquisa bibliográfica, documental e trabalhos de campo foram estudados dois megaempreendimentos de mineração no Amazonas: a mina do Pitinga no Município de Presidente Figueiredo; e o Projeto Potássio, que se propõe a lavrar reservas de silvinita nos Municípios de Autazes, Nova Olinda do Norte, Itacoatiara. Com reflexões sobre os Marcos Regulatórios Mineral e Ambiental, o estudo discute a estruturação da Matriz RE-GENERAÇÃO como Termo de Referência à governança de projetos minero-industriais na Amazônia, buscando orientar os entes privados, públicos e do Terceiro Setor à construção, consolidação e/ou fortalecimento de mecanismos/indicadores de controle socioambiental da atividade, desde a fase da pesquisa mineral até o período além do fechamento da mina.	por
dc.description.sponsorship	.	por
dc.description.sugestao	O Curso de Doutorado é de Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia. Não há essa opção no CNPq.	por
dc.format	image/jpeg	*
dc.format	application/pdf	*
dc.identifier.citation	NAVA, Daniel Borges. Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira. 2019. 256 f. Tese (Doutorado em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus, 2019.	por
dc.identifier.uri	https://tede.ufam.edu.br/handle/tede/7684
dc.language	por	por
dc.publisher	Universidade Federal do Amazonas	por
dc.publisher.country	Brasil	por
dc.publisher.department	Centro de Ciências do Ambiente	por
dc.publisher.initials	UFAM	por
dc.publisher.program	Programa de Pós-graduação em Ciências do Ambiente e Sustentabilidade na Amazônia	por
dc.rights	Acesso Aberto	por
dc.subject	Indústria mineral - Amazônia	por
dc.subject	Minas e recursos minerais - Amazonas (Estado)	por
dc.subject	Política ambiental - Amazonas (Estado)	por
dc.subject.cnpq	OUTROS	por
dc.subject.user	Amazonas	por
dc.subject.user	Processo civilizador	por
dc.subject.user	Geodiversidade	por
dc.subject.user	Racionalidade ambiental	por
dc.subject.user	Re-generação	por
dc.thumbnail.url	https://tede.ufam.edu.br//retrieve/37369/Tese_DanielNava_PPGCASA.pdf.jpg	*
dc.title	Governança socioambiental local dos grandes projetos de mineração na Amazônia Ocidental brasileira	por
dc.title.alternative	Local socio-environmental governance of major mining projects in the Western Brazilian Amazon	eng
dc.type	Tese	por

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