Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça

dc.contributor.advisor1Barbosa, Rafael Monteiro Vinheiro
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/1851776023728889eng
dc.contributor.referee1Fonsêca, Vitor Moreira da
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2162568865362228eng
dc.contributor.referee2Maia, Maurílio Casas
dc.creatorCorrea, Igo Zany Nunes
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/7157546786072542eng
dc.creator.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0003-2743-0476eng
dc.date.issued2022-02-23
dc.description.abstractThe present work aimed to analyze the Labor Itinerancy Project, proposing to it the challenge of allying itself with decolonial lenses, so that access to Justice is contextualized and interconnected with a belonging of the peoples and traditional communities of the interior of the Amazonas, re-discussing the fundamental bases of the judicial system rooted in customs and rituals that deserve subversion when it comes to recipients more distant from large urban centers and not belonging to the dominant elites. Therefore, we chose to use the dialectical-historical materialist method to understand access to justice as a contradictory and vulnerable historical-cultural product, a legacy of capitalist exploitation whose sole purpose was subordination, exclusion and marginalization. In the first chapter, the concept of access to justice was addressed, from the dogmatic conception to the problem of applying the principle of equality as a guide to fair access to jurisdictional institutions or not, but capable of protecting goods of life to guarantee justice. . It was at this time the Itinerant Labor Justice Project until its constitutional regulation and its peculiar aspects when submitted to the Amazon context and the local judicial organization. In the second chapter, aspects of decoloniality will be approached as a theoretical framework for a justice compatible with Amazonian recipients, establishing the influence of colonialities on the dynamics of labor exploitation in the region. Finally, in the last chapter, it is asked if the Labor Itinerancy Project in the Amazon can be decolonial and what obstacles must be overcome so that the system begins to revisit its structures to break the colonial order and assimilation typical of the region.eng
dc.description.resumoO presente trabalho teve como objetivo analisar o Projeto de Itinerância Trabalhista, propondo a ele o desafio de aliar-se às lentes decoloniais, a fim de que o acesso à Justiça se dê contextualizado e interligado a um pertencimento dos povos e comunidades tradicionais dos interiores do Amazonas, rediscutindo as bases fundamentais do sistema judicial arraigado a costumes e ritualísticas que merecem subversão quando se trata dos destinatários mais distanciados dos grandes centros urbanos e não pertencentes às elites dominantes. Para tanto, optou-se pela utilização do método materialista histórico-dialético para compreensão do acesso à justiça como produto histórico-cultural contraditório e vulnerável, herança da exploração capitalista que tinha como única finalidade a subalternidade, a exclusão e a marginalização. No primeiro capítulo, abordou-se o conceito de acesso à justiça, desde a concepção dogmática até a problemática de aplicação do princípio da igualdade como norteador de um acesso justo a instituições jurisdicionais ou não, mas capazes de tutelar bens da vida para garantia da justiça. Tratou-se neste momento do Projeto de Justiça do Trabalho Itinerante até sua normatização constitucional e seus aspectos peculiares quando submetida ao contexto amazônico e a organização judiciária local. No segundo capítulo, abordar-se-á aspectos da decolonialidade como marco teórico para uma justiça compatível com os destinatários amazônicos, estabelecendo a influência das colonialidades da dinâmica de exploração da mão de obra na região. Por fim, no último capítulo, indaga-se se o Projeto de Itinerância Trabalhista no Amazonas pode ser decolonial e quais obstáculos que devem ser superados para que o sistema inicie a revisitação de suas estruturas para ruptura da ordem colonial e de assimilação próprias da região.eng
dc.description.sponsorshipCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoeng
dc.formatapplication/pdf*
dc.identifier.citationCORREA, Igo Zany Nunes. Justiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiça. 2022. 162 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM), 2022.eng
dc.identifier.urihttps://tede.ufam.edu.br/handle/tede/8944
dc.languageporeng
dc.publisherUniversidade Federal do Amazonaseng
dc.publisher.countryBrasileng
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitoeng
dc.publisher.initialsUFAMeng
dc.publisher.programPrograma de Pós-graduação em Direitoeng
dc.rightsAcesso Aberto
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
dc.subjectJustiça do trabalhopor
dc.subjectAcesso à justiça - Amazonaspor
dc.subjectDireitos fundamentaispor
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADASeng
dc.subject.userJustiça itinerantepor
dc.subject.userJustiça do trabalhopor
dc.subject.userDecolonialidadepor
dc.subject.userBarreiras geográficas, socioeconômicas e culturaispor
dc.thumbnail.urlhttps://tede.ufam.edu.br/retrieve/57093/Disserta%c3%a7%c3%a3o_IgoCorrea_PPGDIR.pdf.jpg*
dc.titleJustiça do Trabalho Itinerante como instrumento de decolonialidade do direito: uma proposta amazônica de acesso à justiçaeng
dc.typeDissertaçãoeng

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